Termos e Condições

Bem-vinda à MAG! Estes Termos regulam o uso do site www.lojamag.com.br e as compras realizadas nele. Ao navegar ou comprar em nossa loja, você concorda com as condições abaixo, que seguem a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).

1. Quem somos

A loja MAG é operada por ResendeCompany, CNPJ 52.927.694/0001-00, com sede em Orlândia – SP. Contato: contato@lojamag.com.br · WhatsApp (16) 99913-6600.

2. Cadastro e compras

Você pode comprar como visitante ou criando uma conta. Em ambos os casos, compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Se criar conta, é sua responsabilidade manter a senha em sigilo; avise-nos imediatamente se suspeitar de uso não autorizado, para que possamos bloquear o acesso.

3. Produtos, imagens e disponibilidade

Trabalhamos para que as fotos, descrições e medidas correspondam fielmente aos produtos. Pequenas variações de tonalidade podem ocorrer devido às configurações de tela de cada dispositivo. Caso um item comprado esteja indisponível em estoque, entraremos em contato para oferecer a troca por item equivalente, novo prazo ou reembolso integral imediato, à sua escolha.

4. Preços e pagamento

Os preços válidos são os exibidos no site no momento da finalização da compra, incluindo eventuais promoções e condições de parcelamento ali indicadas. Podemos alterar preços e promoções a qualquer momento, sem efeito sobre pedidos já confirmados. Os pagamentos são processados por plataformas seguras e certificadas; a MAG não armazena os dados completos do seu cartão.

5. Envio e entrega

Os prazos de postagem e entrega, as modalidades de frete e a política de frete grátis estão detalhados na página [Envios e Prazos de Entrega]. A MAG é responsável pela entrega do seu pedido: em caso de atraso relevante, extravio ou avaria no transporte, você tem direito a reenvio sem custo ou reembolso integral, conforme aquela página.

6. Trocas, devoluções e garantia

Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento (art. 49 do CDC), com reembolso integral, e reclamar de defeitos de fabricação em até 90 dias (art. 26 do CDC). As condições e o passo a passo estão na página [Trocas e Devoluções].

7. Propriedade intelectual

Textos, fotos, logotipo, identidade visual e demais conteúdos do site pertencem à MAG ou a seus licenciadores. É proibida a reprodução ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.

8. Uso adequado do site

Ao utilizar o site, você concorda em não: realizar compras fraudulentas ou com dados de terceiros sem autorização; violar direitos de propriedade intelectual; transmitir vírus ou códigos maliciosos; ou praticar qualquer ato que comprometa a segurança da loja e dos demais clientes. Pedidos com indício de fraude poderão ser cancelados, com estorno integral do valor pago.

9. Privacidade e dados pessoais

Tratamos seus dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18). Os detalhes sobre coleta, uso e seus direitos estão na nossa [Política de Privacidade].

10. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data da última atualização. As alterações não afetam pedidos já realizados.

11. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias decorrentes de relações de consumo, conforme o CDC.